Mitos e Verdades sobre Emitir o Passaporte: O Que Você Precisa Saber

Emitir um passaporte é o primeiro passo para quem deseja explorar o mundo. Mas, apesar de ser um processo relativamente simples, ainda existem muitos mitos que geram dúvidas e até medo em quem está fazendo isso pela primeira vez. Neste post, vamos desmistificar os principais equívocos e trazer as verdades que você precisa saber antes de tirar o seu passaporte brasileiro.

✅ Verdade: Qualquer cidadão brasileiro pode tirar o passaporte

Muita gente acredita que é preciso justificar o motivo da viagem ou comprovar que vai sair do país para tirar o passaporte. Isso é falso. Todo cidadão brasileiro tem direito ao documento, independentemente de já ter uma viagem programada ou não.

❌ Mito: Preciso estar com o nome "limpo" para tirar o passaporte

Esse é um dos mitos mais comuns. A verdade é que ter restrições no CPF não impede a emissão do passaporte. No entanto, há exceções: pessoas com pendências judiciais, mas calma, não é qualquer processo judicial, e sim aquele que o Juiz expressamente veda a emissão do Passaporte, como processos criminais, e em alguns casos, dividas de pensão alimentícia, também podem ter a emissão negada por ordem da Justiça.

✅ Verdade: O passaporte tem validade de até 10 anos

Desde 2023, os passaportes comuns emitidos no Brasil têm validade de 10 anos (para maiores de 18 anos). Crianças e adolescentes têm prazos menores, conforme a idade, justamente por causa das mudanças nas características físicas ao longo do tempo.

❌ Mito: Posso tirar o passaporte na hora

Salvo alguns casos excepcionais de Passaporte de Urgência . O normal é um prazo de ate 3 semanas. O processo envolve algumas etapas: preencher o formulário no site da Polícia Federal, pagar a taxa (hoje R$ 257,25 para o passaporte comum), agendar o atendimento e comparecer pessoalmente com os documentos. Depois disso, ainda há um prazo para confecção do passaporte, que pode variar, mas geralmente é de 6 a 10 dias úteis após o atendimento.

✅ Verdade: Não é preciso contratar despachante

Sim, você não precisa pagar ninguém para tirar o passaporte. O processo pode ser feito diretamente pelo site da Polícia Federal. Contudo entendo que algumas pessoas tem dificuldade e se sentem intimidadas a preencher corretamente os formulários, então os Despachante/Advogados podem facilitar o agendamento ou dar suporte em todo o processo.

❌ Mito: Só posso tirar o passaporte na capital do meu estado

Outro engano. A Polícia Federal possui postos de atendimento em várias cidades do país. Basta verificar no site qual é o mais próximo de você. Em muitos casos, cidades do interior têm vagas com menor espera do que nas capitais.

✅ Verdade: O passaporte não garante entrada em outros países

Ter um passaporte válido é apenas o primeiro passo. Para entrar em muitos países, é necessário também ter visto (dependendo do destino). Além disso, as autoridades de imigração podem recusar sua entrada caso encontrem alguma irregularidade ou ausência de documentação exigida (como comprovante de hospedagem ou vacina, por exemplo).

Assim o Passaporte é o passo inicial, mas dependendo do Destino que desejar, irá necessitar de outros documentos.

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Deus vos abençoe!

Elterson Ribeiro

Advogado/Consultor